Reforma Administrativa Já

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Chegou a hora de construir o país moderno e eficiente que almejamos. Depois da aprovação da reforma tributária, é o momento de reorganizar a administração pública e a gestão estatal, transformando o Brasil em um país que funciona, avança e oferece oportunidades reais para todos.

A Fiesp acredita que a Reforma Administrativa é o caminho para o Estado ganhar a força e a flexibilidade necessárias para se adaptar às demandas da sociedade, que quer competência, agilidade e transparência na prestação de serviços públicos.

Há uma série de medidas que precisam ser tomadas para atingir esses objetivos. As diretrizes defendidas pela Fiesp são uma contribuição efetiva para o debate que, além da sociedade civil, precisa engajar os três poderes.

DIRETRIZES DEFENDIDAS PELA FIESP

Programação

9h

ABERTURA

Josué Gomes,
presidente da Fiesp

Ivo Dall´Acqua Júnior,
Presidente em exercício da Fecomercio-SP

Antônio Ricardo Alvarez Alban,
presidente da CNI

10h

PAINEL I: A Reforma Administrativa nos Três Poderes: Perspectivas e Desafios na Transformação do Estado

Objetivo: Explorar como Executivo, Legislativo e Judiciário podem superar desafios e colaborar na implementação da reforma administrativa. O painel busca fomentar o debate de medidas concretas para garantir transparência, atuação responsiva e um serviço público mais eficaz, destacando o papel de cada poder.

Moderador:

Flávio Unes,
diretor titular do Dejur

Participantes:

Gilmar Mendes,
ministro do Supremo Tribunal Federal

Esther Dweck,
ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Comentários:

Antônio Anastasia,
Ministro do TCU

Lucas Ramos,
Deputado Federal

Arthur Maia,
Deputado Federal e Relator da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados

12h

Almoço

14H

PAINEL II: Reforma Administrativa: PEC ou Projeto de Lei, o que aprendemos com as Propostas em tramitação

Objetivo: Avaliar se a reforma deve ser operacionalizada por PEC ou PL e ainda avaliar as principais propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Moderador:

Flávio Unes,
diretor titular do Dejur

Participantes:

Antônio Anastasia,
ministro do Tribunal de Contas da União

Arthur Maia,
deputado federal e relator da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados

15h30

PAINEL III: Modernização do Estado

Objetivo: Abordar, de forma técnica, os temas centrais da reforma administrativa e alinhados com as diretrizes da FIESP, destacando os desafios e oportunidades nos pontos principais: carreiras públicas, avaliação de desempenho, regulamentação de temporários e concursos públicos.

Moderador:

Alexandre Vitorino,
diretor jurídico da CNI

Participantes:

Vera Monteiro,
presidente do Conselho do Movimento Pessoas à Frente e profª da Fundação Getúlio Vargas São Paulo

Felipe Drumond,
consultor especialista em Reforma Administrativa

Renata Vilhena,
professora da Fundação Dom Cabral, Presidente do Conselho da Republica.org e ex-secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais